Áreas de atuação
Direito do Consumidor
O Halfen & Burlamaqui Advogados possui atuação destacada e altamente especializada em Direito do Consumidor, sendo associado ao IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, o que reforça seu compromisso com a proteção dos direitos fundamentais nas relações de consumo.
Nosso trabalho busca garantir equilíbrio, transparência e responsabilidade nas relações entre consumidores e fornecedores, com atuação técnica e combativa tanto na esfera judicial quanto administrativa.
Entre as principais frentes de atuação, destacam-se:
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Revisão judicial de contratos de consumo, com destaque para contratos bancários, planos de saúde, telefonia e serviços essenciais, visando a exclusão de cláusulas abusivas e a restituição de valores indevidamente pagos;
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Ações de substituição ou reparação de produtos e serviços defeituosos, assegurando o cumprimento do dever de qualidade e segurança por parte dos fornecedores;
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Pleitos indenizatórios por danos morais e materiais, decorrentes de práticas lesivas como cobranças indevidas, negativa de cobertura por planos de saúde, fraudes bancárias e violação de dados pessoais;
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Retificação de informações cadastrais, especialmente junto aos órgãos de proteção ao crédito, garantindo a correção de registros e a reparação de protestos e negativação indevida;
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Representações administrativas junto ao Procon, Banco Central, ANS e demais agências reguladoras, buscando a responsabilização de empresas por condutas ilícitas ou abusivas.
A atuação do escritório é pautada por um atendimento personalizado e estratégico, voltado à obtenção de resultados concretos e à efetiva reparação dos direitos do consumidor, sempre com base na legislação vigente, jurisprudência atualizada e nas diretrizes do Código de Defesa do Consumidor.
Endereço
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